Falando em cultura, a mudança é boa ou ruim?

A mudança é boa ou ruim? Esta é a pergunta que mais tenho ouvido nas últimas horas! Fica muito difícil dar uma resposta simples!

É uma pena que quando falamos em cultura, focando nesse momento, o que vem à mente é a Lei Rouanet, a protagonista principal deste governo, a vilã da cultura! Alguns acreditam - e defendem -  que acabando com ela ou anunciando reduções e outras medidas, inclusive mudando o nome, estaremos caminhando para uma nova forma de se fazer cultura em nosso país! Só que não!

Precisamos pensar diferente, ou melhor, agir diferente. O que vem sendo discutido e pensado referente a políticas públicas para a cultura? Ou seja, que ações do governo podem contribuir para soluções de problemas públicos, com grande demanda na sociedade, na área da cultura? Como discuti-las e, o mais importante, implantá-las e implementá-las?

Quando fiz a pós em Gestão Cultural, esse assunto foi muito discutido. Lembrei, na ocasião, em uma das discussões em grupo, que Americana (SP) deu um passo, ainda muito pequeno e pouco significativo, nesse sentido, com a realização do “Fórum Municipal Americana 2020”, promovido pela Câmara Municipal, no primeiro semestre de 2010, no qual houve espaço para se pensar a cultura a longo prazo. Porém, devido à falta de embasamentos teóricos e informações técnicas dos atores envolvidos, incluindo eu, perdeu-se uma oportunidade de planejar a cultura para os próximos 10 anos.

Acredito que as discussões em torno de políticas públicas, e culturais, ainda são recentes no país e, por isso, talvez, ainda não haja um engajamento maior da sociedade civil, em especial dos gestores públicos, bem como o conhecimento necessário para identificar a importância de participar desse debate tão necessário em nossa sociedade. Acredito que esteja sendo oportuno a CNBB trazer esse assunto à tona na Campanha da Fraternidade de 2019.

Não posso deixar de falar que avançamos um pouco na esfera federal, em políticas culturais, com o Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que foi composto por metas e ações amplamente discutidas em seminários, fóruns e consultas públicas realizados em várias partes do Brasil. Deste debate surgiu o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), envolvendo diretamente a existência das leis de incentivo no Brasil, mas aí empacamos novamente...

Já nos estados e municípios, não avançamos quase nada. Tive oportunidade de participar de alguns encontros sobre cultura e neles nem sempre os gestores públicos estiveram presentes, alguns optando em enviar representantes, outros nem isso. Acredito que se tivessem conhecimento sobre a dimensão da importância de se discutir políticas culturais, a presença estaria garantida. Por isso eu digo que falta também informação.

No final do ano passado houve em São Paulo um grande encontro sobre economia criativa, o Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR), reunindo vários países, com ideias e propostas extraordinárias, mas poucos gestores públicos estavam presentes. De Americana mesmo, desconheço se alguém participou… Pode ser que sim e eu não tenha visto.

Quanto às leis de incentivo à cultura, em todas as esferas, acredito que não podemos simplesmente tirá-las de circulação, já que elas são partes da engrenagem que faz a cultura acontecer e contribuem para o crescimento social e econômico do país, por enquanto. Se for extingui-las, precisa antes se pensar em um novo programa de fomento, que era a proposta do Procultura.

Falando somente da Rouanet, nossa personagem principal, que não leva mais esse nome, um estudo de impacto dela sobre a economia brasileira, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2018, mostrou que essa lei não só impulsionou a economia criativa brasileira, como gerou dividendos para o Brasil. De acordo com o estudo, o impacto econômico total da Lei Rouanet sobre a economia brasileira foi de R$ 49,8 bilhões.

Em um dos encontros do evento que citei, o MicBR, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou o programa “Rio de Janeiro a Janeiro’, para o qual foi desenvolvida uma metodologia que permite mensurar dados e comprovar o retorno financeiro de um evento cultural. Conforme exposto, foram selecionados 154 projetos em 2018, que tiveram impacto de R$ 13,2 bilhões e geraram 351 mil postos de trabalho. Cada real investido em eventos do programa Rio de Janeiro a Janeiro resultou em um retorno de R$ 13.

E agora? Por isso que tudo precisa ser amplamente discutido, antes de simplesmente condenar a Lei Rouanet. A Rouanet ou a Lei de Incentivo à Cultura, como querem chamá-la agora, gera emprego, gera dividendos para o Brasil. Ela é vilã, mocinha ou vítima desta história?