Metas promissoras… Mesmas atitudes, por enquantor
Governo anuncia verba do ProAC: R$ 100 milhões apenas
O Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio de Sá Leitão, que assumiu recentemente, anunciou no início do mandato, num encontro com colaboradores da Cultura, metas promissoras para a cultura no Estado de São Paulo, porém, por enquanto, estamos vendo atitudes do governo passado sendo repetidas por ele.
Enfim, depois de quase quatro meses, é anunciada pela Secretaria da Fazenda a tão esperada resolução que define o montante máximo de recursos disponíveis para o apoio financeiro a projetos culturais por meio do ProAC: R$ 100 milhões, apenas, e ainda a partir de 1º de abril (não, não é mentira, é verdade!). Mas aí, você pode pensar assim: essa é uma decisão da Fazenda e não da Cultura, certo? Errado! O governo é um só, do senhor Dória, e todas as secretarias precisam trabalhar em conjunto. Neste caso, entendo eu, que deveria haver, se é que não houve, não sei, mas parece que não, um empenho maior do secretário da cultura, Sérgio Leitão, nessa negociação de valores. E olha que argumentos ele tinha em mãos para uma bela defesa...
Além de todos os dados da Economia Criativa, que o Sérgio Leitão tem muito bem divulgado, desde quando era Ministro da Cultura (aliás, estou sempre aplaudindo o Sérgio de Sá Leitão nesse sentido de falar da força da Cultura no Brasil), ele tinha em mãos uma “carta na manga” poderosíssima para definir esse jogo, mostrando para a Fazenda que o ProAC é um bom investimento, sim! Sabe que carta é essa? Uma pesquisa!
O governo passado (leia-se Romildo Campello, ex-secretário da Cultura, nomeado na rápida passagem de Márcio França pelo Palácio dos Bandeirantes) fez algo de bom e necessário. Ele solicitou à Fundação Getulio Vargas (FGV) que realizasse uma análise dos impactos econômicos e sociais do ProAC-SP. Há tempos, ou melhor, há anos, produtores e artistas vinham pedindo essa pesquisa para confirmar o retorno positivo do “investimento” em Cultura, por meio do ProAC, para o governo de São Paulo.
A FGV teve como base de estudos 2.528 projetos contemplados pelo ProAC Editais e ProAC ICMS, entre os anos de 2013 e 2017. De acordo com os resultados da pesquisa, considerando toda a cadeia produtiva:
- Os investimentos do ProAC Editais nos últimos cinco anos geraram 1.605 empregos e aumentaram o PIB em R$ 131,9 milhões.
- O impacto direto sobre a economia paulista do ProAC ICMS gerou mais de três mil postos de trabalho e significou um PIB de R$ 223 milhões, além de R$ 67,5 milhões de arrecadação.
- Os investimentos do ProAC ICMS movimentaram R$ 715,4 milhões na economia brasileira, aumentando o PIB em R$ 360,3 milhões entre 2012 e 2016 (0,6% do setor).
- Foram gerados mais de quatro mil empregos, que significam 0,4% dos empregos do setor de cultura, esporte e recreação.
- Os investimentos retornaram R$ 93,6 milhões para os cofres públicos.
Pois é, esses e outros dados estão nesta pesquisa da FGV que você pode baixar acessando o site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
Agora, tendo essas e outras informações em mãos, ele demora QUATRO MESES para liberar o uso dos recursos do ProAC e só libera R$ 100 milhões?
Quatro meses é tempo demais para todos aqueles que fazem cultura, que trabalham sério, pois pra gente, o tempo não para, não tem dia facultativo e também não começa só após o Carnaval.
Cito como exemplo o projeto do espetáculo Via Crucis, em Santa Bárbara d’Oeste (SP), cuja equipe trabalha praticamente 12 meses, sendo que os ensaios começaram já em janeiro, sempre às segundas, quartas, sextas e domingos para a exibição de um espetáculo que será exibido em seis dias, agora em abril! Pois é... A produção vem acontecendo, sem recursos, mesmo com essa paralisação temporária do ProAC. Cabe destacar que o projeto de 2019 já foi aprovado no ano anterior, porém, chega em agosto, cadê o recurso? Acabou… E as publicações, devido à falta de recursos, suspensas...
Sei que tudo ainda é muito recente, uma gestão que ainda está se conhecendo, portanto, ACREDITO que tudo pode melhorar e que, de fato, as metas ousadas e necessárias que Sérgio de Sá Leitão divulgou, de fazer e mostrar um política cultural consistente no Estado, sejam atingidas, ou melhor, superadas!