IN 05/2017 ainda está em vigor

Governo estuda mudanças, em breve.

Se você pretende inscrever seu projeto cultural na Lei Rouanet, a Instrução Normativa  vigente continua sendo a IN 05/2017. Porém, mudanças devem acontecer, em breve.

Em recente encontro com gestores culturais de várias partes do país, o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, comentou sobre estudos que estão sendo feitos para ampliar o incentivo fiscal do setor cultural para fora do eixo Rio-São Paulo, com o objetivo de criar um público cativo para exposições, espetáculos e eventos culturais em todo o País. Para isso, uma nova norma deve ser publicada.

Para ter acesso à IN 05/2017 e outras informações sobre a legislação vigente, clique aqui: http://www.3mariasprodutora.com.br/docs/InstrucaoNormativaMincN5DE26DEZ17.pdf

NOVA CNIC

Também foi anunciada a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, com igualdade de integrantes da sociedade civil e do poder público. A Cnic é responsável por assessorar o Ministério da Cidadania nas avaliações técnicas dos projetos culturais que buscam apoio por meio da Lei Rouanet.

O novo colegiado da Cnic será empossado no próximo dia 18 de março, em solenidade oficial no Ministério da Cidadania.

Fonte: Ministério da Cidadania