Governo de São Paulo divulga novos editais da Lei Aldir Blanc

O valor é de R$ 12 milhões para 11 editais, que premiam por histórico de realização.

O Governo do Estado de São Paulo publicou no dia 14 de agosto de 2021, no Diário Oficial, os editais que foram abertos com verbas remanescentes da Lei Aldir Blanc (LAB), todos ligados à premiação por histórico de realização. As inscrições vão até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2021. 

De acordo com a Lei 14.150/21, houve a prorrogação até dezembro de 2021 da Lei Aldir Blanc, que prevê um apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. Na primeira etapa, em 2020, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, porém, os recursos não foram utilizados na sua totalidade, dentro do prazo previsto. Com a prorrogação, o saldo de cerca de R$ 800 milhões foi repassado a estados e municípios.

De acordo com o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio de Sá Leitão, o valor inicial é de R$ 12 milhões, podendo chegar a R$ 18 milhões, com os recursos revertidos dos municípios e não utilizados em 2020. Os editais abertos do ProAC LAB são:

Edital 41 – Prêmio por Histórico de Realização em Música Orquestras, Bandas, Fanfarras, Corais e Grupos Sinfônicos.

Edital 42 – Prêmio por Histórico de Realização em Música – Artistas.

Edital 43 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Produção.

Edital 44 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis. 

Edital 45 – Prêmio por Histórico de Realização em Dança – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis. 

Edital 46 – Prêmio por Histórico de Realização em Circo – Grupos, Companhias e Circos de Lona.

Edital 47 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Produtoras.

Edital 48 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Diretores.

Edital 49 – Prêmio por Histórico de Realização em Literatura – Autores.

Edital 50 – Prêmio por Histórico de Realização em Artes Visuais – Artistas.

Edital 51 – Prêmio por Histórico de Realização para Pontos de Cultura.

Havendo a liberação do valor previsto de R$ 6 milhões, oriundo de recursos revertidos dos municípios e não utilizados em 2020, que ainda está em processo de análise, ele será alocado ao ProAC LAB, de  acordo com o volume de demanda de cada linha lançada em 2021.

Pessoas físicas e jurídicas do Estado de São Paulo podem apresentar projetos, em linhas específicas. Para saber mais sobre as exigências de cada linha, acesse:

https://www.proac.sp.gov.br/proac_editais/proac-expresso-lab-2021/

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