...Projeto
Passa Balaio trançado de sonhos
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Público Alvo A
população em geral. O projeto Mazinho Quevedo &
Orquestra pretende propagar entre as pessoas, por meio de concertos, a
boa música instrumental e torná-la acessível,
principalmente para o público jovem. Pelo fato dos
músicos da orquestra serem na maioria jovens, a
intenção também é despertar o interesse dos
adolescentes para a música instrumental.
A expectativa, portanto, é de que, ao final, cerca de 12.000 pessoas tenham assistido aos concertos. Investimentos e Contrapartida O projeto prevê investimento total de
R$ 298.655,22 que, graças à Certificação do Programa de Ação Cultural (ProAC) da Secretaria de Estado da Cultura, permite que o patrocinador possa deduzir o valor integral do investimento no ICMS a pagar mensalmente. As leis de incentivo à cultura são estímulos tributários que surgiram para encorajar as empresas a canalizarem recursos para AÇÕES CULTURAIS, tendo como retorno a vinculação da imagem da empresa ou produto com material destinado a público específico. Por meio das leis de incentivo a empresa investe em ações culturais com recursos que seriam destinados ao pagamento de impostos, ou seja, a CUSTO ZERO. A empresa patrocinadora ainda tem a sua marca exposta em um plano de comunicação, associando sua marca a esta ação cultural e marcando a sua preocupação com a CULTURA e a COMUNIDADE. Visibilidade e Contrapartida Além
da dedução fiscal, o projeto oferece como contrapartida a
visibilidade da marca do patrocinador em todas as ações
de comunicação do projeto, como cartaz, flyer e
anúncios em jornal impresso e TV. Um assessor de imprensa
trabalhará a mídia espontânea em jornais, revistas
e emissoras de rádio e TV.
Como patrocinar? Pode
beneficiar-se do ProAC-SP a empresa contribuinte de ICMS que esteja em
situação regular perante o fisco e que tenha apurado
imposto a recolher no ano imediatamente anterior.
A empresa interessada em patrocinar projetos culturais incentivados pela Lei do ICMS deve passar por quatro fases: 1. Credenciamento O credenciamento é realizado por meio da Inscrição Estadual no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) pela internet: www.pfe.fazenda.sp.gov.br. 2. Habilitação Após o credenciamento, o contribuinte é habilitado para a destinação de recursos incentivados. A habilitação é renovada mensalmente, também por meio eletrônico. 3. Destinação de Recursos Para a destinação de recursos, é fundamental que o contribuinte consulte o Aviso de Habilitação para saber o seu limite individual autorizado para patrocínio, que muda a cada mês em função da sua própria atividade econômica, seguindo os percentuais descridos na tabela abaixo. Depois, deve ser gerado um boleto em nome do projeto cultural escolhido para patrocínio, a partir de uma listagem fornecida pela Secretaria da Cultura. Os recursos vão diretamente para a conta corrente aberta pela Secretaria de Cultura em nome do proponente, para movimentação exclusiva do projeto cultural. O patrocínio poderá ser parcial ou no valor integral autorizado para o projeto. O patrocinador também poderá investir em mais de um projeto, desde que o valor total de patrocínios não ultrapasse o percentual permitido pela Fazenda Estadual. 4. Escrituração do Incentivo Fiscal A escrituração deve ser realizada no mês de referência correspondente ao da habilitação (quando são pagos os boletos bancários) e deve seguir as instruções para escrituração do livro RAICMS correspondente ao estabelecimento credenciado. Dedução de até 3% sobre o ICMS no Estado de São Paulo O Programa de Ação Cultural (ProAC) foi criado no Estado de São Paulo pela Lei n° 12.268/2006, permitindo que o contribuinte do ICMS destine parte do seu imposto ao patrocínio de projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O percentual de incentivo fiscal varia de acordo com o valor do imposto a recolher apurado pelo contribuinte. Um violeiro e |
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