ICMS pode ser destinado para a Cultura!

Mais uma oportunidade para que os empresários invistam nos artistas e nos projetos da comunidade

"É preciso incentivar a produção cultural independente, iniciativa da própria sociedade. Pois ali, na sociedade, entre os criadores, as instituições privadas, os grupos de atividade cultural, ali se exercita uma nova criatividade, expressão fundamental de diálogo entre diferentes visões, o respeito à pluralidade de idéias e gostos, à diversidade temática, estética e regional, à liberdade de expressão". Essas palavras são do secretario de Estado da Cultura de São Paulo, o cineasta João Batista de Andrade, durante a cerimônia que aconteceu dia 20 agora, na Estação das Artes da Estação Júlio Prestes-Sala São Paulo, na qual o governador Geraldo Alckmin assinou a tão esperada Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que instituiu o Programa de Ação Cultural (PAC) que, entre outras ações, permitirá que o patrocinador destine até 3% do valor devido de ICMS para ser aplicado em projetos culturais.

O evento contou com a presença de centenas de representantes da classe artística, que há muito tempo vêm lutando para a implantação dessa lei que irá fomentar a Cultura na capital e em todo o estado paulista. Fomento à cultura significa também mais trabalho. Temos exemplos em tantos outros países, até mesmo em outros estados do Brasil, como Minas Gerais, porque o setor cultural é um dos que mais crescem no mundo e, conseqüentemente, gera mais emprego.

De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, o PAC funcionará por meio de três instrumentos:
1º) Baseado em recursos orçamentários do Tesouro Estadual, permitindo uma ação direta do Estado, por meio de editais públicos. Serão priorizadas as atividades que mais necessitem de apoio estatal, como produções experimentais e primeiras obras;
2º) Por meio do Fundo Administrativo de Cultura. O fundo contará com receitas próprias, auferidas na exploração comercial de produtos e eventos patrocinados pelo primeiro instrumento. O fundo também receberá recursos provenientes de doações e de outras fontes, como a Loteria da Cultura;
3º) Baseado no incentivo fiscal, permitindo que os produtores independentes busquem o apoio da iniciativa privada. As empresas que apoiarem a produção cultural poderão deduzir os valores investidos até o máximo de 3% do seu ICMS devido. O total do incentivo será limitado a 0,2% da arrecadação anual do Estado com esse tributo.

Para que esse último instrumento possa acontecer, de fato, precisamos fazer com que os empresários entendam o quanto é bom investir em Cultura. Além de estar ajudando a fomentar a Cultura na sua cidade, no seu estado e no país, gerando emprego e divisas, ele também ganhará com a valorização da sua marca por meio do marketing cultural e de relacionamento. Neste início de século, existe uma tendência mundial que aponta a indústria cultural e do entretenimento como grande aliado na solução de problemas de comunicação entre as empresas e seu público alvo. A exposição da marca aos clientes, quando agregada a momentos de lazer, como um show musical, por exemplo, é comprovadamente mais eficaz, pois o público está sensibilizado e aberto a receber novas informações.

Já disse em outros artigos e repito agora: qual a razão de vermos tantas instituições financeiras e empresariais criando suas fundações e associações culturais? Justamente porque é notório que o investimento em Cultura oferece um retorno de imagem institucional muito satisfatório e, em alguns casos, até surpreendentes. No mercado competitivo, o investimento em Cultura passa a ser um grande diferencial da empresa. O marketing cultural muda a atitude do público em relação à marca/empresa. O cidadão de hoje entende que se existe uma preocupação da empresa seja com o cultural, social ou ambiental é sinal de que ela também se preocupa com a comunidade.

Empresas que investem com regularidade em atividades culturais comprovam o retorno positivo do investimento em cultura, tornando o patrocínio um ótimo negócio. Portanto, vamos investir em Cultura!!! Para ter mais informações sobre a lei você pode acessar a página da Secretaria de Cultura (www.cultura.sp.gov.br) ou o sítio da 3marias. Super abraço!

Ana Paula Pontes