Secretaria de Estado da Cultura abre editais
Música, Festival de Artes e Museu são os primeiros segmentos contemplados
A Secretaria da Cultura deu início à publicação de editais públicos, dentro do Programa de Ação Cultural (ProAC) do Governo do Estado de São Paulo. O orçamento total previsto para 2013 é de R$ 30 milhões. Cinco editais já estão aptos a receber inscrições, sendo três de apoio à produção musical nos estilos erudito, popular instrumental e de canção, um de Festival de Artes e um de Difusão de Acervos Museológicos.
Música
Na categoria música, os prêmios não serão divididos entre projetos solo e de grupo. Todos os vencedores receberão incentivo financeiro no valor de R$ 80 mil. No edital destinado à gravação de disco inédito e circulação de espetáculos de canção serão selecionados 15 trabalhos que abrangem a interpretação vocal, em qualquer estilo de música popular, acompanhada ou não de instrumentos. Para música popular instrumental serão selecionados 10 projetos e para música erudita, 5 projetos.
Festivais de Artes
Em 2013 serão selecionados 40 projetos de festivais de artes, podendo propor a realização de eventos inéditos, sem a necessidade de comprovar a realização de edições anteriores. Quatro módulos fazem parte da edição 2013 e caberá aos proponentes avaliarem em qual das categorias o projeto se encaixa, levando em consideração o orçamento apresentado.
Módulo 01: Seleção de 10 projetos de festivais, com prêmio de R$ 50.000,00 cada.
Módulo 02: Seleção de 5 projetos de festivais INÉDITOS, com prêmio de R$ 50.000,00 cada.
Módulo 03: Seleção de 20 projetos de festivais, com prêmio de R$ 90.000,00 cada.
Módulo 04: Seleção de 5 projetos de festivais, com prêmio de R$ 200.000,00 cada.
Difusão de Acervos Museológicos
Ao todo serão selecionados 8 projetos que contemplem a Difusão de Acervos Museológicos no Estado de São Paulo, totalizando R$ 650.000,00. Os prêmios serão divididos em dois módulos:
- Módulo 01: Seleção de 06 projetos com prêmios de R$ 75.000,00.
- Módulo 02: Seleção de 02 projetos com prêmios de R$ 100.000,00.
Em 2013, algumas mudanças e novidades foram introduzidas nos editais, como uma nova metodologia de acompanhamento e a obrigatoriedade de ações que envolvam a questão da acessibilidade. Segundo das normas divulgadas, o objetivo é democratizar o acesso às produções culturais, tornando os espaços adequados para a visitação de idosos e de pessoas com mobilidade reduzida. A adaptação do conteúdo faz parte desse conceito, sendo que deverão ser implantados recursos como legendagem, audiodescrição e/ou libras para tornar os espetáculos acessíveis, também, a pessoas com deficiência visual e auditiva. Caberá ainda aos artistas e companhias selecionados, a realização de contrapartidas que podem ser a disponibilização de entradas gratuitas ou a venda de ingressos a preços populares.
De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, os editais do ProAC funcionam como concursos, com período de inscrição, regras e parâmetros específicos. Para cada edital, uma comissão analisa e escolhe os projetos vencedores. Os contemplados recebem o recurso pré-determinado no edital – que deve ser utilizado exclusivamente na realização do projeto.
Para facilitar as inscrições, a Secretaria de Estado da Cultura disponibiliza no site um roteiro com as dúvidas e perguntas mais frequentes. Também no site, os editais completos disponíveis para download: www.cultura.sp.gov.br